Água – a Amazônia e o mundo

O problema da escassez da água está obrigando o mundo a voltar os seus olhos, cada vez mais, para a Amazônia. E quem não a conhece, com certeza se surpreenderá ao visitar a região pela primeira vez e, com espanto, exclamar: “É muita água”.

De fato, nela se encontra a maior bacia hidrográfica do planeta, responsável por 20% da água doce que chega aos oceanos. Como o seu clima é permanentemente quente e úmido, com uma alta taxa de precipitação, as chuvas ainda contribuem para a formação de pequenos rios e igarapés. Esses pequenos rios formam, como afluentes, alguns dos maiores rios da região: Amazonas, Negro, Solimões, Tapajós, Araguaia, Tocantins, Trombetas, Xingu e Madeira.

O rio Amazonas é o principal sistema fluvial da bacia amazônica. Ele recebe toda a água que circula e despeja no oceano 175 milhões de litros de água por segundo, um volume que não é superado por nenhum outro rio. O volume de água no Rio Amazonas e tão grande que sua foz consegue empurrar a água do mar por muitos quilômetros. O Oceano Atlântico só consegue reverter isso durante a lua nova, quando, finalmente, vence a resistência do rio. O choque entre as águas provoca ondas de até cinco metros que avançam rio adentro, com uma força capaz de derrubar árvores e modificar o leito do rio. Este fenômeno é conhecido com o nome de pororoca que, no dialeto indígena do baixo Amazonas, significa destruidor.

Ora, com todo esse volume imenso de água, há de ser colocada na agenda da humanidade, como questão central, a falta de planejamento e racionalidade no uso dos recursos hídricos, uma constante que começa a ameaçar o abastecimento adequado. Atualmente, cerca de 20% da população mundial não têm acesso regular à água potável (1,4 bilhão de habitantes) e, aproximadamente, 40% não dispõem de uma estrutura adequada de saneamento básico (3 bilhões de habitantes). E mais de 3 milhões de crianças morrem, prematuramente, por falta de acesso à água de boa qualidade e um ambiente saneado. Além do que, três quintos dos grandes rios estão comprometidos por obras hidráulicas, sem considerar 10% dos peixes, 24% dos mamíferos e 12% dos pássaros, que vivem em água doce, estão ameaçados.

É incomodamente óbvio ressaltar que a particularidade da crise hídrica está a merecer uma análise prolongada, meticulosa; uma vez que ela não se assemelha, nem aos choques petrolíferos, nem à crise financeira e muito menos à estagnação atual. Segundo os organismos multilaterais – e aí mais um ponto da questão central – se trata de uma crise de gestão. Ora, captação de água, despejo de afluentes, ocupação das margens e derrubada das matas resultaram em uma alarmante redução da qualidade e disponibilidade de água, tornando-se uma crise mais latente do que afetiva e mais social do que econômica, porque afeta os pobres. Como ressaltam Marcos de Freitas e Luiz Eduardo Duque Estrada: é também uma crise anunciada.
No início do mês de novembro em curso, o economista inglês Nicholas Stern deu entrevista a uma revista brasileira de circulação semanal, onde destaca um relatório que lançou na Inglaterra e que foi chamado de “Estudo Stern” e no qual afirma que “dentro de 40 a 50 anos os efeitos que aparecerão pelo que foi feito contra o planeta serão: secas, enchentes e furacões, cada vez mais intensos”.

Coloca ele em relevo que “se as montanhas de neve dos Andes, fonte de boa parte da água na América do Sul, começarem a derreter, isso significaria uma grande perturbação nas correntes de água do continente”. E mais: “a seca da Amazônia pode afetar profundamente o Brasil” e o “Brasil sofreria pesadamente se a Amazônia morresse”.

Aqui cabe acentuar que a consciência ecológica brasileira, ou seja, o conhecimento da nossa integração com o local em que vivemos, nasceu quando percebemos que  nossa qualidade de vida depende de como tratamos o meio ambiente. No que se refere à água há muito trabalho para a nossa geração e as futuras, na recuperação e conservação desse bem tão precioso. Já é hora de refletirmos se gastamos mais do que na verdade necessitamos. Quando lavamos uma calçada ou o carro com água tratada, não estamos gastando com desperdício? Será que nossos rios não estão recebendo mais lixo e esgoto do que podem suportar?

Em vista disso, da tribuna do Senado reclamei, reiteradas vezes, da necessidade de se usar o regime de urgência para uma legislação atualizada sobre política e gerenciamento de recursos hídricos. É que tinha eu o entendimento de que o Código de Águas – decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, em razão da demanda e mudanças institucionais, se tornaria incapaz de combater o desequilíbrio hídrico e os conflitos de uso.

Além dessas manifestações, publiquei o livro “Direito Administrativo. Tema: Água”, edição de janeiro de 1997 (esgotada, 663 páginas), provando que o uso sustentável da água está vinculado ao conhecimento da legislação.

Felizmente, a partir desse ano de 1997, o país passou a conviver com a lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, seguida da lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, que criou a Agência Nacional de Águas – ANA, ambas por mim relatadas no Senado Federal.

E se uso o termo felizmente é porque nos últimos 100 anos a população do mundo cresceu três vezes, enquanto o consumo da água sete vezes. Como exemplo, basta olhar para o Oriente Médio, África e os dois países da Ásia que somam 40% da população mundial, China e Índia, e confirmar que o problema da água de consumo é hoje quase uma tragédia.

Além disso, os grandes rios da história universal estão agonizantes: o Nilo no Egito, o Colorado no México, o Ganges na Índia, o Amarelo na China. Aliás, a China está transpondo as águas do rio Yang-Tsé para o rio Amarelo, naquilo que é considerada, hoje, a maior obra de construção do mundo, orçada em 60 bilhões de dólares.

Já é tempo de se tornar realidade o raciocínio de que exportar água – como fazem o Canadá e a Turquia – é uma alternativa altamente rentável para a Amazônia, pela grande quantidade de divisas que entrarão na região. E é bom que se faça antes que os “de lá de fora” concretizem o seu indisfarçável desejo de transformar a “Amazônia em patrimônio da humanidade”.

Nesse ponto, é preciso deixar bem claro uma decisão: de modo algum nosso país abrirá mão de sua soberania, historicamente reconhecida, sobre seu território amazônico. Portanto, a Amazônia é patrimônio brasileiro e outro projeto, em sentido diverso, está, desde logo, excluído de qualquer agenda de discussões.