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EDIÇÃO 252 | AGOSTO 2021

	# CAPA “Não existe modelo eleitoral perfeito” A matéria de capa da edição de agosto da Revista Justiça & Cidadania de agosto traz uma entrevista com a recém-nomeada Ministra Substituta do TSE Maria Cláudia Bucchianeri, que fala sobre os desafios da Justiça Eleitoral em uma democracia com quase 150 milhões de eleitores. A jurista comenta as propostas em tramitação no Congresso para aprimorar o sistema político-eleitoral brasileiro e aponta: “Não há modelo livre de críticas”. LEIA MAIS
# 25 ANOS DA LEI DA ARBITRAGEM O árbitro e sua atuação no procedimento arbitral “Na atuação dos árbitros, deve prevalecer sempre um equilíbrio entre, de um lado, a confiança das partes no árbitro e, de outro, a boa-fé no procedimento arbitral, como pratos de uma precisa balança”, comenta em artigo o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, que foi Presidente da Comissão de Juristas do Senado que elaborou o anteprojeto de lei para ampliar a arbitragem e criar a mediação no Brasil. LEIA MAIS
	# CENTENÁRIO DE ORPHEU Um patriota inesquecível e um amigo leal “Orpheu, como eu, sempre desejamos a harmonia e independência dos Poderes e ele, junto ao pai, e eu, nestes anos trôpegos da velhice, temos ainda a fundada esperança que o Brasil voltará a ter o cumprimento integral de tão relevante princípio constitucional”, afirma o jurista Ives Gandra Martins, em artigo no qual homenageia o centenário do saudoso amigo, fundador de Justiça & Cidadania. LEIA MAIS
# 15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA Sistema de proteção da mulher “Só o distanciamento da cultura patriarcal permitirá erradicar a violência contra as mulheres. Isto quer dizer que homem e mulher devem desfrutar dos mesmos direitos e liberdades em plena equidade”, assinala o Desembargador José James Gomes Pereira, Presidente do TRE do Piauí e membro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência do Poder Judiciário. LEIA MAIS
	# ESPAÇO CONAMP O respeito à vontade do constituinte originário “O que estamos presenciando com a PEC 32/2020 (reforma administrativa) é uma ameaça à independência do Judiciário e à autonomia do Ministério Público”, dispara em artigo o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta. LEIA MAIS
# ESPAÇO OAB Advocacia tem novas regras de publicidade O Conselho Federal da OAB atualizou as regras de publicidade da advocacia com alterações que permitem o uso de ferramentas tecnológicas, redes sociais e mídias digitais para promoção dos serviços jurídicos e publicidade. A norma foi elaborada de acordo com os princípios e limites éticos da advocacia brasileira e mantém a proibição de mercantilização e de propaganda para a captação de clientes. LEIA MAIS

# CONVERSA COM O JUDICIÁRIO

Mais e melhores “Conversas com o Judiciário”

Saiba mais sobre os próximos episódios do podcast Conversa com o Judiciário, produzido pela Revista, com mediação do Ministro do STJ Luis Felipe Salomão. Novos institutos da Justiça do Trabalho (como a execução concentrada e o uso de métodos extrajudiciais para recuperação de créditos trabalhistas), a violência doméstica, o abandono afetivo e os reflexos da reforma administrativa no Poder Judiciário estão entre os temas das novas conversas.

EDIÇÃO 252 | AGOSTO 2021

“Não existe modelo eleitoral perfeito”

O árbitro e sua atuação no procedimento arbitral

Um patriota inesquecível e um amigo leal

Sistema de proteção da mulher

O respeito à vontade do constituinte originário

Advocacia tem novas regras de publicidade

Mais e melhores “Conversas com o Judiciário”