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EDIÇÃO 248 | ABRIL 2021

# CAPA

Judiciário e Legislativo/ “Relação ampla, próxima e respeitosa”

Em entrevista exclusiva, o Presidente da Câmara, Deputado Arthur Lira, fala sobre enfrentamento à pandemia, reformas constitucionais, pautas de interesse da magistratura no Congresso e sobre as tensões entre os Poderes: “Não vejo risco nenhum de quebra da institucionalidade. Nossa democracia é jovem, mas as instituições funcionam na sua plenitude”.

# ENTREVISTA

A Justiça do Trabalho e a realização dos direitos sociais

"Esse discurso (da extinção da Justiça do Trabalho) é velho. Normalmente, quando se torna um debate público, o resultado é diferente do que se esperava. Normalmente, a JT sai fortalecida. Quem defende seu fim, na verdade quer o fim dos direitos sociais", dispara a Presidente da Anamatra, Noemia Porto.

# ESPAÇO OAB

Ordem recorre ao STF por vacina

Além de buscar alternativas para acelerar a vacinação em todo o País, o Conselho Federal da OAB requer à PGR uma denúncia contra o presidente da República Jair Bolsonaro pelo caos na gestão na pandemia.

# PRATELEIRA

Lançamento da obra “Diálogos entre a doutrina e a magistratura”

O Fórum Permanente de Direito Civil da Emerj lançou “Direito Civil – Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência (Volume II)”, obra coordenada pelo Ministro Luis Felipe Salomão e pelo professor Flávio Tartuce. Com a contribuição de renomados magistrados, professores e doutrinadores, a obra discute temas como reprodução assistida, cláusula penal, função social do contrato, lei do distrato e muitos outros.

# SAÚDE SUPLEMENTAR

Planos de saúde coletivos e os desafios da pandemia

“É possível flexibilizar valores e tornar o plano privado mais acessível para a população. Democratizar o acesso da sociedade à rede particular é também uma maneira de desafogar o sistema público de saúde”, afirma em artigo o presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), Alessandro Acayaba de Toledo, que comenta o reajuste retroativo dos planos de saúde.

# ESPAÇO AMB

Campanha "Sinal Vermelho" avança no Brasil

“É mais do que um grito de socorro. Com o X vermelho na mão, as mulheres reivindicam a própria dignidade”, aponta a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Juíza Renata Gil, em artigo no qual comenta a adesão de vários estados e do DF à campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica".

# ESPAÇO AJUFE

“Quando o juiz volta a ser advogado”

Ex-juiz federal (2002-2021) e ex-presidente da Ajufe (2018-2020), o agora novamente advogado Fernando Mendes explica em artigo porque tomou a decisão de abandonar a toga: “São muitos os problemas que vêm sendo enfrentados e um deles é o do regime remuneratório”.

PARTICIPE DA J&C

A revista J&C tem como propósito promover o debate sobre os mais variados temas relacionados ao sistema de Justiça. Caso tenha interesse em participar, envie para nós suas sugestões de artigo. Daremos o retorno mais breve possível.

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