Caso não esteja visualizando corretamente, clique aqui.

EDIÇÃO 246 | FEVEREIRO 2021

# CAPA

"O Tribunal se adaptou aos novos tempos"

Nossa matéria de capa de fevereiro é a entrevista exclusiva com o novo presidente do TJRJ – um dos maiores e mais eficientes do País – Desembargador Henrique Figueira, que falou pela primeira vez à imprensa sobre seus planos de gestão. A entrevista foi realizada com o auxílio luxuoso do Ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ), novo membro do Conselho Editorial da Revista JC, que é egresso do TJRJ e contemporâneo de Figueira.

# EDITORIAL

Novos tempos na sociedade e na Justiça

O presidente do Conselho Editorial, Ministro Luis Felipe Salomão (STJ e TSE), ressalta que a eleição do Desembargador Henrique Figueira é significativa no processo de renovação do Poder Judiciário, pois foi a primeira após o STF consolidar “a ideia de que não só os mais antigos podem concorrer aos cargos de direção”. O que levou o magistrado a tornar-se o primeiro de sua geração a chegar à Presidência do Tribunal.

# OPINIÃO

O que a advocacia espera da nova gestão do TJRJ

“A qualidade, a rapidez e a justeza das decisões, a eficiência na resposta da Justiça ao cidadão são importantes para o processo de pacificação social e para a confiança da população na democracia”, aponta o Presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira,sobre a expectativa da advocacia com a nova gestão do TJRJ.

# ESPAÇO AMB

Instrumentos legais para combater as raízes da violência

“Não podemos mais aceitar apenas lamentos e notas de solidariedade em meio a tantos casos bárbaros contra mulheres”, pontua a Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, em artigo em que comenta o feminicídio da Juíza do TJRJ Viviane Amaral. A magistratura atua para que os culpados sejam punidos no rigor da Lei, mas ressalta que combater as raízes da violência é um dever de todas as instituições e de toda a sociedade.

# ADVOCACIA

Critérios objetivos dos honorários de sucumbência

“Os advogados privados (...) não podem ser penalizados por uma fixação arbitrária da verba sucumbencial, sem levar em conta o efetivo proveito econômico envolvido na causa”, comentam em artigo a Vice-Presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, e a advogada Paula Menna Barreto Marques. De interpretação ainda não pacificada na jurisprudência, critérios fixados pelo CPC/2015 serão objeto de julgamento na Corte Especial do STJ em 2021.

# DIREITO PÚBLICO

Saneamento e pandemia

“Não obstante o cenário emergencial, coube ao Poder Público manter incólumes os direitos fundamentais da população, aperfeiçoando a prestação de serviços essenciais, como foi o caso do saneamento básico. Com a edição do novo marco legal do saneamento, iniciada em momento agudo da pandemia, o legislador visou reduzir o déficit histórico de acesso à água e ao tratamento de esgoto”, opina o advogado Bruno Calfat.

# DIREITO PRIVADO

A reforma da Lei de Recuperação

“A Lei nº 14.112/2020 concretiza o administrador judicial como agente que viabiliza, facilita e fiscaliza as tratativas e negociações intentadas entre credores e devedores com vistas ao consenso”, avalia o advogado e administrador judicial Bruno Rezende, em artigo no qual comenta os efeitos da recente reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências.

PARTICIPE DA J&C

A revista J&C tem como propósito promover o debate sobre os mais variados temas relacionados ao sistema de Justiça. Caso tenha interesse em participar, envie para nós suas sugestões de artigo. Daremos o retorno mais breve possível.

CONTATO

Av. Rio Branco, 14 - 18º andar | Centro | Rio de Janeiro | 20090-000
55 21 2240-0429

editorajc@editorajc.com.br
www.editorajc.com.br

Copyright© Editora JC - 2021

Caso queira cancelar sua assinatura clique aqui.